Processo 173880/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 27/03/2013 16:43
Autuado em 27/03/2013 16:43
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 293/2014 da Segunda Câmara, de 17/02/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/02/2014 Acórdão   293/ 2014 Regular NESTOR BAPTISTA
12/02/2014 Acórdão   293/ 2014 Regular NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE PINHALÃO
Gestor atual JOSE APARECIDO DA CUNHA
Gestor das Contas PABLO VANZELLI MOREIRA

Juntadas
DataDescrição
04/07/2013 10:31 AR do ofício OCN - 3469/13 - DP
04/07/2013 10:31 AR do ofício OCN - 3471/13 - DP
01/07/2013 19:33 Petição de outra natureza
27/06/2013 08:23 AR do ofício OCN - 3470/13 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  14/06/2013 Ofício de Contraditório   3469/ 2013   
DP  14/06/2013 Ofício de Contraditório   3470/ 2013   
DP  14/06/2013 Ofício de Contraditório   3471/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/03/2014 841 Despacho Processual Diverso nº 1039/2014
17/02/2014 824 Acórdão nº 293/2014
07/02/2014 818 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 5/2014 de 12/02/2014
13/06/2013 659 Despacho Processual Diverso nº 1068/2013
02/04/2013 610 Termo de Distribuição de Processo nº 6744/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/03/2014 10:06 DP  
07/03/2014 13:28 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1039/2014 -
12/02/2014 15:52 S2C Acórdão nº 293/2014 -
12/02/2014 15:52 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 287/2014 -
26/11/2013 12:52 GCNB  
08/11/2013 15:03 SMPjTC Parecer nº 18724/2013 - Regularidade. Prestação de Contas da Câmara Municipal de Pinhalão. Exercício financeiro de 2012. Contraditório. Irregularidades sanadas. Pela regularidade das contas.
08/07/2013 14:43 DCM Instrução nº 4198/2013 - CÂMARA MUNICIPAL DE PINHALÃO. Prestação de Contas do exercício de 2012. Contraditório: Contas Regulares.
12/06/2013 12:14 DP Ofício de Contraditório nº 3469/2013 -
12/06/2013 12:14 DP Ofício de Contraditório nº 3470/2013 -
12/06/2013 12:14 DP Ofício de Contraditório nº 3471/2013 -
06/06/2013 14:32 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1060/2013 -
06/06/2013 14:32 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1068/2013 -
31/03/2013 07:57 DCM Instrução nº 1846/2013 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE PINHALÃO. Prestação de Contas do exercício de 2012. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
28/03/2013 00:48 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6744/2013 -

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